CONTRATO · TERMO INICIAL

Dispensa de licitação tem por objeto a contratação de associação de catadores para execução dos serviços de triagem,…

Servico Autonomo de Agua e Esgoto · Lucas do Rio Verde / MT

  • Contrato nº22/2026
  • Unidade71
  • Assinado em10/09/2026
  • Publicado no PNCP18/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 0,01 VIGÊNCIA11/09/2026 a 11/09/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
22/2026
Processo
52/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
01377043000153-2-000010/2026
Compra de origem
01377043000153-1-000041/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEServico Autonomo de Agua e EsgotoCNPJ01.377.043/0001-53Unidade: SAAE - Lucas do Rio Verde - MTVer perfil do órgão →

3. Objeto

Dispensa de licitação tem por objeto a contratação de associação de catadores para execução dos serviços de triagem, processamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis provenientes da coleta seletiva municipal e recebidos no ecoponto do município de Lucas do Rio Verde/mt, nos termos do art. 75, inciso iv, alínea "j", da lei nº 14.133/2021, em atendimento às diretrizes da lei federal nº 12.305/2010, especialmente quanto ao fortalecimento da coleta seletiva e à inclusão social dos catadores organizados em associação.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 1