CONTRATO · TERMO INICIAL
Dispensa de licitação tem por objeto a contratação de associação de catadores para execução dos serviços de triagem,…
Servico Autonomo de Agua e Esgoto · Lucas do Rio Verde / MT
- Contrato nº22/2026
- Unidade71
- Assinado em10/09/2026
- Publicado no PNCP18/09/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA11/09/2026 a 11/09/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 22/2026
- Processo
- 52/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 01377043000153-2-000010/2026
- Compra de origem
- 01377043000153-1-000041/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAAssociacao dos Coletores de Materiais Reciclaveis de Lucas do Rio Verde21.257.546/0001-00Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Dispensa de licitação tem por objeto a contratação de associação de catadores para execução dos serviços de triagem, processamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis provenientes da coleta seletiva municipal e recebidos no ecoponto do município de Lucas do Rio Verde/mt, nos termos do art. 75, inciso iv, alínea "j", da lei nº 14.133/2021, em atendimento às diretrizes da lei federal nº 12.305/2010, especialmente quanto ao fortalecimento da coleta seletiva e à inclusão social dos catadores organizados em associação.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 1