CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação artística via inexigibilidade do artista missinho do acordeon, representado pela empresa ms produções ltda, inscrito no cnpj…
Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE
- Contrato nº0068/2026
- Unidade61320106000167
- Assinado em14/09/2026
- Publicado no PNCP18/09/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0068/2026
- Processo
- 0046/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 61320106000167-2-000046/2026
- Compra de origem
- 61320106000167-1-000055/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação artística via inexigibilidade do artista missinho do acordeon, representado pela empresa ms produções ltda, inscrito no cnpj nº 50.710.195/0001-31, para integrar a programação da segunda edição da feira centro vivo, que é um evento integradoda prefeitura de Aracaju, da secretaria municipal do desenvolvimento econômico e inovação, numa ação de transversalidade com a secretaria de cultura. a apresentação será realizada no dia 19 de setembro de 2026, das 16h30 às 18h, na rua pacatuba - centro, com valor global de r$6.000,00 (seis mil reais) com recursos oriundos da secretaria municipal de cultura. a contratação se dará por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.