CONTRATO · TERMO INICIAL

Contrato nº 0061/2026 – sepog - o presente contrato tem por objeto o fornecimento de “vale-transporte”, nos termos…

Municipio de Fortaleza · Fortaleza / CE

  • Contrato nº28194/2026
  • Unidade18101
  • Assinado em10/09/2026
  • Publicado no PNCP18/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 44.415,36 VIGÊNCIA10/09/2026 a 10/09/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
28194/2026
Processo
61/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
07954605000160-2-000696/2026
Compra de origem
07954605000160-1-000862/2026
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de FortalezaCNPJ07.954.605/0001-60Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e GestãoVer perfil do órgão →
CONTRATADASind das Emp de Transp de Passageiros do Est do CearaCNPJ07.341.423/0001-14AVENIDA BORGES DE MELO 60, AEROLANDIA · Fortaleza/CEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contrato nº 0061/2026 – sepog - o presente contrato tem por objeto o fornecimento de “vale-transporte”, nos termos da lei federal nº 7.418/85 e alteracoes, bem como decreto nº 10.854/21. por forca do presente instrumento, o cedente estabelece as condicoes gerais para cessao de utilizacao dos cartoes eletronicos inteligentes “vale-transporte” às pessoas fisicas e juridicas que, por instrumento proprio, o contratarem observadas as clausulas e condicoes abaixo discriminadas conforme processo administrativo n° p184246/2026.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 44 mil
Valor globalR$ 44 mil
ParcelaR$ 44 mil