CONTRATO · TERMO INICIAL

Contrato de credenciamento de agentes arrecadadores para prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais tributárias e não…

Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz-Pb · João Pessoa / PB

  • Contrato nº00039/2026
  • Unidade20101
  • Assinado em18/09/2026
  • Publicado no PNCP23/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 7.704.127,80 60 parcelas de R$ 128.402,13 VIGÊNCIA18/09/2026 a 18/09/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00039/2026
Processo
SEFAZ/00013/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
08761132000148-2-000030/2026
Compra de origem
08761132000148-1-000044/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria de Estado da Fazenda - Sefaz-PbCNPJ08.761.132/0001-48Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAVer perfil do órgão →
CONTRATADABanco do Brasil SaCNPJ00.000.000/0001-91QUADRA SAUN QUADRA 5 BLOCO B TORRE I, II, III SN, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contrato de credenciamento de agentes arrecadadores para prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais tributárias e não tributárias e demais receitas devidas ao estado da paraíba.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 7,7 mi
Valor globalR$ 7,7 mi
ParcelaR$ 128 mil
AcumuladoR$ 7,7 mi