CONTRATO · TERMO INICIAL
Contrato de credenciamento de agentes arrecadadores para prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais tributárias e não…
Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz-Pb · João Pessoa / PB
- Contrato nº00039/2026
- Unidade20101
- Assinado em18/09/2026
- Publicado no PNCP23/09/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 7.704.127,80
VIGÊNCIA18/09/2026 a 18/09/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00039/2026
- Processo
- SEFAZ/00013/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 08761132000148-2-000030/2026
- Compra de origem
- 08761132000148-1-000044/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contrato de credenciamento de agentes arrecadadores para prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais tributárias e não tributárias e demais receitas devidas ao estado da paraíba.
4. Valores
Valor inicialR$ 7,7 mi
Valor globalR$ 7,7 mi
ParcelaR$ 128 mil
AcumuladoR$ 7,7 mi