CONTRATO · EMPENHO

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratacao do artista local tiago oliveira para realizacao de apresentacao…

Municipio de Encruzilhada do Sul · Encruzilhada do Sul / RS

  • Contrato nº006371/2026
  • Unidade0000
  • Assinado em25/08/2026
  • Publicado no PNCP23/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1.000,00 VIGÊNCIA25/08/2026 a 25/08/2026 ENCERRADOEM 08/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
006371/2026
Processo
1343
Tipo
Empenho
Controle PNCP
89363642000169-2-001218/2026
Compra de origem
89363642000169-1-001247/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Encruzilhada do SulCNPJ89.363.642/0001-69Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULVer perfil do órgão →
CONTRATADATiago Rodrigues de OliveiraCNPJ15.583.391/0001-91AREA RINCAO DOS PEREIRAS S/N, INTERIOR · Encruzilhada do Sul/RSVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratacao do artista local tiago oliveira para realizacao de apresentacao musical durante o evento de apresentacao da programacao da semana farroupilha 2026 promovido pelo municipio de Encruzilhada do Sul por meio da secretaria municipal de esporte cultura lazer e juventude. a apresentacao esta prevista para ocorrer no dia 27 de agosto de 2026 as 21h no acampamento tradicionalista murilo paschoal integrando a programacao oficial de apresentacao e lancamento das atividades da semana farroupilha 2026. a semana farroupilha constitui importante evento cultural do municipio destinado a valorizacao preservacao e divulgacao da cultura gaucha de sua musica seus costumes sua historia e suas tradicoes sendo de relevante interesse publico a realizacao de uma programacao que incentive a participacao da comunidade e fortaleca a identidade cultural local. nesse contexto a contratacao do artista tiago oliveira artista local com atuacao na musica regional e nativista mostra se adequada a finalidade do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o fortalecimento das manifestacoes culturais do municipio. a contratacao sera realizada de forma direta considerando a necessidade de atendimento da programacao cultural previamente estabelecida para o evento de apresentacao da semana farroupilha 2026. ressalta se que o chamamento publico para credenciamento n 07 2026 foi publicado pela administracao municipal em 24 de agosto de 2026 o artista tiago oliveira manifestou interesse em participar do referido procedimento de credenciamento e encontra se neste momento em processo de cadastramento com a documentacao ainda em tramitacao e analise pela administracao. entretanto em razao da proximidade da data do evento e da necessidade de garantir a execucao da programacao previamente definida para o dia 27 de agosto de 2026 nao ha tempo habil para aguardar a conclusao de todas as etapas administrativas relativas ao credenciamento sem comprometer a realizacao da apresentacao artistica programada. dessa forma a presente contratacao nao se fundamenta no credenciamento uma vez que este ainda se encontra em fase de tramitacao para o artista mas decorre da necessidade concreta e imediata de atendimento do interesse publico relacionado a realizacao do evento observadas as hipoteses e requisitos de contratacao direta previstos na lei federal n 14.133 2021. a escolha do artista tiago oliveira esta relacionada a natureza do evento e a necessidade de contar com apresentacao musical compativel com a tematica tradicionalista e nativista da semana farroupilha. por se tratar de evento destinado a divulgacao da programacao oficial da semana farroupilha 2026 a apresentacao de artista com repertorio relacionado a cultura regional contribui diretamente para a identidade e a finalidade cultural da atividade. alem disso a contratacao de artista local esta alinhada as politicas municipais de incentivo e valorizacao da producao cultural do municipio possibilitando que profissionais e talentos locais tenham espaco na programacao oficial promovida pela administracao publica. a participacao de tiago oliveira tambem se mostra pertinente diante de sua atuacao artistica no segmento musical regional sendo sua apresentacao compativel com o carater tradicionalista do evento. quanto ao valor da contratacao destaca se que o preco apresentado pelo artista mostra se compativel com os parametros atualmente adotados pela administracao municipal. embora o artista ainda esteja em processo de cadastramento no chamamento publico para credenciamento n 07 2026 publicado em 24 de agosto de 2026 o valor apresentado para a presente contratacao encontra se de acordo com o valor estabelecido no referido procedimento de credenciamento servindo este como importante parametro objetivo para a analise da razoabilidade do preco. alem disso o municipio possui referencia de contratacao anterior do mesmo artista realizada durante a semana farroupilha de 2025 cujo valor constitui elemento adicional de comparacao para a analise da compatibilidade do preco atualmente apresentado. assim a utilizacao desses parametros permite verificar que o valor proposto nao foi estabelecido de forma aleatoria mas encontra respaldo em referencias objetivas da propria administracao especialmente no valor previsto no chamamento publico n 07 2026 e no valor anteriormente praticado na contratacao do mesmo artista. dessa forma entende se demonstrada a razoabilidade e compatibilidade do preco devendo ser juntados ao processo os documentos correspondentes ao orcamento apresentado ao valor previsto no credenciamento e a contratacao realizada em 2025 para fins de comprovacao e instrucao processual. a realizacao do evento de apresentacao da programacao da semana farroupilha 2026 possui relevante interesse cultural e comunitario considerando a importancia da semana farroupilha

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 1 mil
Valor globalR$ 1 mil
ParcelaR$ 1 mil
AcumuladoR$ 1 mil