CONTRATO · TERMO INICIAL

Celebração de parceria com a associação de pais e amigos dos excepcionais - apae, mediante formalização de termo…

Municipio de Rondon · Rondon / PR

  • Contrato nº45/2026
  • Unidade13000
  • Assinado em03/07/2026
  • Publicado no PNCP23/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 80.000,00 VIGÊNCIA03/07/2026 a 31/12/2026 (6 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
45/2026
Processo
45
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
75380071000166-2-000075/2026
Compra de origem
75380071000166-1-000105/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de RondonCNPJ75.380.071/0001-66Unidade: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais RondonCNPJ77.239.101/0001-44RUA LONDRES 396, CENTRO · Rondon/PRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Celebração de parceria com a associação de pais e amigos dos excepcionais - apae, mediante formalização de termo de fomento, nos termos da lei federal nº 13.019/2014 e do decreto municipal nº 5.002/2018, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, por meio da transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (osc), para execução de ações e serviços voltados ao atendimento, promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, conforme plano de trabalho

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 80 mil
Valor globalR$ 80 mil
ParcelaR$ 80 mil