CONTRATO · TERMO INICIAL
Celebração de parceria com a associação de pais e amigos dos excepcionais - apae, mediante formalização de termo…
Municipio de Rondon · Rondon / PR
- Contrato nº45/2026
- Unidade13000
- Assinado em03/07/2026
- Publicado no PNCP23/09/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 80.000,00
VIGÊNCIA03/07/2026 a 31/12/2026 (6 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 45/2026
- Processo
- 45
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 75380071000166-2-000075/2026
- Compra de origem
- 75380071000166-1-000105/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais Rondon77.239.101/0001-44Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Celebração de parceria com a associação de pais e amigos dos excepcionais - apae, mediante formalização de termo de fomento, nos termos da lei federal nº 13.019/2014 e do decreto municipal nº 5.002/2018, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, por meio da transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (osc), para execução de ações e serviços voltados ao atendimento, promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, conforme plano de trabalho
4. Valores
Valor inicialR$ 80 mil
Valor globalR$ 80 mil
ParcelaR$ 80 mil