CONTRATO · TERMO INICIAL
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), com…
Tribunal Superior Eleitoral · Palmas / TO
- Contrato nº00035/2026
- Unidade070027
- Assinado em23/09/2026
- Publicado no PNCP23/09/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00035/2026
- Processo
- 0001092-05.2026.6.27.8000
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00509018000113-2-003837/2026
- Compra de origem
- 00509018000113-1-001543/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados em Palmas/to, nas instalações dos prédios do tribunal regional eleitoral do tocantins, para os seguintes postos: servente de limpeza, movimentador de mercadorias, jardineiro e encarregado, observados o edital da licitação, o termo de referência e a proposta da contratada. a contratação prevê a disponibilização dos seguintes postos de trabalho: 16 serventes de limpeza, 02 movimentadores de mercadoria, 01 jardineiro, 01 encarregado. nos anos eleitorais, nos meses de julho a novembro, poderão ser acrescidos até 05 postos de servente de limpeza e até 04 postos de movimentadores de mercadoria.