CONTRATO · TERMO INICIAL
Alienação de domínio pleno de área urbana de propriedade do município da estância turística de Olímpia, localizada no…
Municipio da Estancia Turistica de Olimpia · Olímpia / SP
- Contrato nº211/2026
- Unidade1
- Assinado em22/09/2026
- Publicado no PNCP25/09/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 7.830.575,19
VIGÊNCIA22/09/2026 a 21/09/2029 (36 meses)
VIGENTEATÉ 2029
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 211/2026
- Processo
- 164378/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 46596151000155-2-000211/2026
- Compra de origem
- 46596151000155-1-001241/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Alienação de domínio pleno de área urbana de propriedade do município da estância turística de Olímpia, localizada no loteamento denominado condomínio residencial thermas park, cuja venda será realizada por valor igual ou superior ao preço mínimo especificado no decreto municipal n.º 9.975, de 15 de abril de 2026 e seu decreto de alteração decreto nº 9.759, de 07 de novembro de 2025, com redação dada pelo decreto n.º 9.863, de 14 de janeiro de 2026
4. Valores
Valor inicialR$ 7,8 mi
Valor globalR$ 7,8 mi
ParcelaR$ 7,8 mi