CONTRATO · TERMO INICIAL

Alienação de domínio pleno de área urbana de propriedade do município da estância turística de Olímpia, localizada no…

Municipio da Estancia Turistica de Olimpia · Olímpia / SP

  • Contrato nº211/2026
  • Unidade1
  • Assinado em22/09/2026
  • Publicado no PNCP25/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 7.830.575,19 VIGÊNCIA22/09/2026 a 21/09/2029 (36 meses) VIGENTEATÉ 2029

1. Informações do contrato

Nº do contrato
211/2026
Processo
164378/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
46596151000155-2-000211/2026
Compra de origem
46596151000155-1-001241/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio da Estancia Turistica de OlimpiaCNPJ46.596.151/0001-55Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIAVer perfil do órgão →

3. Objeto

Alienação de domínio pleno de área urbana de propriedade do município da estância turística de Olímpia, localizada no loteamento denominado condomínio residencial thermas park, cuja venda será realizada por valor igual ou superior ao preço mínimo especificado no decreto municipal n.º 9.975, de 15 de abril de 2026 e seu decreto de alteração decreto nº 9.759, de 07 de novembro de 2025, com redação dada pelo decreto n.º 9.863, de 14 de janeiro de 2026

Categoria do processo: Alienação de bens móveis/imóveis

4. Valores

Valor inicialR$ 7,8 mi
Valor globalR$ 7,8 mi
ParcelaR$ 7,8 mi