CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de prestação complementar de serviços especializados de saúde, habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência, vinculados ao…

Municipio de Santa Vitoria · Santa Vitória / MG

  • Contrato nº170/2026
  • Unidade1
  • Assinado em25/09/2026
  • Publicado no PNCP25/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 763.742,51 12 parcelas de R$ 63.645,21 VIGÊNCIA28/09/2026 a 28/09/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
170/2026
Processo
PL Nº 077
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
18457226000181-2-000165/2026
Compra de origem
18457226000181-1-000129/2026
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Santa VitoriaCNPJ18.457.226/0001-81Unidade: MUNICIPIO DE SANTA VITORIAVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Vitória-MgCNPJ23.096.506/0001-41AVENIDA REINALDO FRANCO DE MORAIS 1962, CENTRO · Santa Vitoria/MGVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de prestação complementar de serviços especializados de saúde, habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência, vinculados ao sistema único de saúde – sus, compreendendo as ações e serviços do serviço especializado de reabilitação em deficiência intelectual – serdi, do programa de intervenção precoce avançado – pipa, da rede de cuidados à pessoa com deficiência – rcpd e demais ações vinculadas aos recursos específicos destinados à apae – associação de pais e amigos dos excepcionais de Santa Vitória/mg

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 764 mil
Valor globalR$ 764 mil
ParcelaR$ 64 mil