CONTRATO · TERMO INICIAL
Seleção de pessoas jurídicas para a exploração onerosa, temporária, pessoal e precária do direito de uso e exploração…
Municipio de Caxambu · Caxambu / MG
- Contrato nº234/2026
- Unidade1
- Assinado em04/09/2026
- Publicado no PNCP25/09/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 234/2026
- Processo
- 056
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 18008870000172-2-000064/2026
- Compra de origem
- 18008870000172-1-000213/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Seleção de pessoas jurídicas para a exploração onerosa, temporária, pessoal e precária do direito de uso e exploração comercial das áreas destinadas à praça de alimentação e ao estacionamento durante as festividades comemorativas dos 125 anos de Caxambu/mg, mediante pagamento do maior lance ofertado em cada lote, conforme delimitação, condições, especificações e obrigações estabelecidas no edital e em seus anexos. o imóvel está localizado no parque de exposições, rodovia Caxambu-baependi, s/n, bairro jardim exposição, Caxambu/mg, e foi cedido gratuitamente ao município pela associação rural dos criadores do sul de minas no período de 31 de agosto de 2026 a 18 de setembro de 2026, com autorização expressa para a exploração onerosa das áreas indicadas no croqui.