CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 13 (treze) apresentações que ocorrerão nos dias…

Municipio de Parati · Paraty / RJ

  • Contrato nº291/2026/2026
  • Unidade1
  • Assinado em24/09/2026
  • Publicado no PNCP25/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 45.500,00 VIGÊNCIA24/09/2026 a 24/12/2026 (3 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
291/2026/2026
Processo
027537/26
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
29172475000147-2-000285/2026
Compra de origem
29172475000147-1-000299/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de ParatiCNPJ29.172.475/0001-47Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYVer perfil do órgão →
CONTRATADADecio Penaforte Junior 97947008604CNPJ28.153.995/0001-40RUA DOS TUCANOS 151, CABORE · Parati/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 13 (treze) apresentações que ocorrerão nos dias 10,11,12,15,16 e 17/10/2026, 12, 13 e 14 de novembro e 10, 11, 12 e 17 de dezembro de 2026, de modo a compor as atrações na oficina circense no cinema da praça, dia das crianças e festividades natalinas, nas condições estabelecidas no termo de referência:

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 46 mil
Valor globalR$ 46 mil
ParcelaR$ 46 mil