CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a…

Tribunal Superior do Trabalho · Belém / PA

  • Contrato nº037/2026
  • Unidade080003
  • Assinado em18/09/2026
  • Publicado no PNCP25/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1.500,00 60 parcelas de R$ 25,00 VIGÊNCIA18/09/2026 a 18/09/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
037/2026
Processo
7181/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509968000148-2-003254/2026
Compra de origem
00509968000148-1-003260/2026
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao Nacional dos Agentes de Policia do Poder Judiciario - AgepoljusCNPJ05.824.002/0001-19SETOR SC/N QUADRA 1 BLOCO E EN 50 S/N, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do tribunal regional do trabalho da 8ª região.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil
ParcelaR$ 25