CONTRATO · TERMO INICIAL

Chamamento público para a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional…

Municipio de Caxambu · Caxambu / MG

  • Contrato nº189/2026
  • Unidade1
  • Assinado em14/08/2026
  • Publicado no PNCP25/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 3.000,00 4 parcelas de R$ 750,00 VIGÊNCIA14/08/2026 a 12/12/2026 (4 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
189/2026
Processo
PL-114
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
18008870000172-2-000073/2026
Compra de origem
18008870000172-1-000149/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de CaxambuCNPJ18.008.870/0001-72Unidade: MUNICIPIO DE CAXAMBUVer perfil do órgão →
CONTRATADAGremio Recreativo Escola de Samba Portela de CaxambuCNPJ21.378.302/0001-78RUA L 31, SANTA TERESA · Caxambu/MGVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Chamamento público para a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - pnab (lei nº 14.399/2022). visando o credenciamento de propostas culturais, para eventual aprovação do subsídio para fomento direto de pessoas físicas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, conforme objeto deste edital.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 3 mil
Valor globalR$ 3 mil
ParcelaR$ 750
AcumuladoR$ 3 mil