CONTRATO · TERMO INICIAL
Chamamento público para a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional…
Municipio de Caxambu · Caxambu / MG
- Contrato nº202/2026
- Unidade1
- Assinado em14/08/2026
- Publicado no PNCP28/09/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 15.000,00
VIGÊNCIA14/08/2026 a 12/12/2026 (4 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 202/2026
- Processo
- PL-114
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 18008870000172-2-000091/2026
- Compra de origem
- 18008870000172-1-000149/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Chamamento público para a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - pnab (lei nº 14.399/2022). visando o credenciamento de propostas culturais, para eventual aprovação do subsídio para fomento direto de pessoas físicas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, conforme objeto deste edital.
4. Valores
Valor inicialR$ 15 mil
Valor globalR$ 15 mil
ParcelaR$ 4 mil
AcumuladoR$ 15 mil