CONTRATO · TERMO INICIAL
Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a…
Tribunal Superior do Trabalho · Belém / PA
- Contrato nº039/2026
- Unidade080003
- Assinado em16/09/2026
- Publicado no PNCP29/09/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 1.500,00
VIGÊNCIA16/09/2026 a 16/09/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 039/2026
- Processo
- 7855/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-003291/2026
- Compra de origem
- 00509968000148-1-003269/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAAssociacao Nacional das Magistradas e Dos Magistrados da Justica do Trabalho (An00.536.110/0001-72Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do tribunal regional do trabalho da 8ª região.
4. Valores
Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil
ParcelaR$ 25