CONTRATO · TERMO INICIAL

O objeto do presente termo de contrato é o chamamento público para seleção e contratação de entidades sem…

Secretaria da Agricultura Familiar · Teresina / PI

  • Contrato nº129 - PAS/2026
  • Unidade928405
  • Assinado em15/09/2026
  • Publicado no PNCP29/09/2026
VALOR CONTRATADO R$ 39.999,83 VIGÊNCIA17/09/2026 a 18/09/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
129 - PAS/2026
Processo
00323.003139/2026-18
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
06553572000184-2-000167/2026
Compra de origem
06553572000184-1-000222/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria da Agricultura FamiliarCNPJ06.553.572/0001-84Unidade: EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao dos Criadores de Peixes em Tanques Redes de MutunsCNPJ21.084.168/0001-00ESTRADA POV. MUTUNS SN, ZONA RURAL · Madeiro/PIVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O objeto do presente termo de contrato é o chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins lucrativos, para execução do projeto de aquisição de alimentos pas nos territórios de carnaubais, cocais, chapada das mangabeiras, chapada vale do itaim, entre rios, planície litorânea, vale do canindé, vale do guaribas, vale dos rios piauí e itaueira, planície litorânea, serra da capivara e tabuleiros do alto parnaíba , com vistas à execução do programa de alimentação saudável - pas.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 40 mil
Valor globalR$ 40 mil
ParcelaR$ 40 mil