CONTRATO · OUTROS

O presente acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes…

Conselho Superior da Just do Trabalho · Cuiabá / MT

  • Contrato nº24/2023
  • Unidade080025
  • Assinado em21/09/2023
  • Publicado no PNCP19/10/2023
VALOR CONTRATADO R$ 0,01 VIGÊNCIA21/09/2023 a 21/09/2025 (24 meses) ENCERRADOEM 09/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
24/2023
Processo
05194/2023
Tipo
Outros
Controle PNCP
17270702000198-2-000002/2023
Compra de origem
17270702000198-1-000019/2023
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEConselho Superior da Just do TrabalhoCNPJ17.270.702/0001-98Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAAdvocacia Geral da UniaoCNPJ26.994.558/0004-76SAS QUADRA 02, BLOCO E S/N, SET AUTARQUIA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da união pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços,

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0