CONTRATO · OUTROS
O presente acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes…
Conselho Superior da Just do Trabalho · Cuiabá / MT
- Contrato nº24/2023
- Unidade080025
- Assinado em21/09/2023
- Publicado no PNCP19/10/2023
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA21/09/2023 a 21/09/2025 (24 meses)
ENCERRADOEM 09/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 24/2023
- Processo
- 05194/2023
- Tipo
- Outros
- Controle PNCP
- 17270702000198-2-000002/2023
- Compra de origem
- 17270702000198-1-000019/2023
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da união pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços,
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0