CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Ministerio da Saude · Lábrea / AM

  • Contrato nº00041/2023
  • Unidade257028
  • Assinado em19/10/2023
  • Publicado no PNCP20/10/2023
VALOR CONTRATADO R$ 220.538,24 12 parcelas de R$ 18.378,19 VIGÊNCIA19/10/2023 a 19/10/2024 (12 meses) ENCERRADOEM 10/2024

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00041/2023
Processo
25038.000743/2023-88
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394544000185-2-000716/2023
Compra de origem
00394544000185-1-000659/2023
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da SaudeCNPJ00.394.544/0001-85Unidade: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO PURUS AMVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 221 mil
Valor globalR$ 221 mil
ParcelaR$ 18 mil