CONTRATO · TERMO INICIAL
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…
Ministerio da Saude · Lábrea / AM
- Contrato nº00041/2023
- Unidade257028
- Assinado em19/10/2023
- Publicado no PNCP20/10/2023
VALOR CONTRATADO
R$ 220.538,24
VIGÊNCIA19/10/2023 a 19/10/2024 (12 meses)
ENCERRADOEM 10/2024
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00041/2023
- Processo
- 25038.000743/2023-88
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394544000185-2-000716/2023
- Compra de origem
- 00394544000185-1-000659/2023
- Retificações
- 1
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.
4. Valores
Valor inicialR$ 221 mil
Valor globalR$ 221 mil
ParcelaR$ 18 mil