CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a…

Tribunal Superior do Trabalho · Belém / PA

  • Contrato nº040/2026
  • Unidade080003
  • Assinado em17/09/2026
  • Publicado no PNCP02/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1.500,00 60 parcelas de R$ 25,00 VIGÊNCIA17/09/2026 a 17/09/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
040/2026
Processo
7570/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509968000148-2-003390/2026
Compra de origem
00509968000148-1-003333/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao dos Magistrados BrasileirosCNPJ34.102.228/0001-04SETOR SC NORTE, QD 02 BLOCO D ENT B SALAO 1302 S/N, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do tribunal regional do trabalho da 8ª região.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil
ParcelaR$ 25