CONTRATO · EMPENHO
O presente termo de referencia tem por objeto o pagamento de debitos junto a agencia nacional do cinema…
Municipio de Fagundes Varela · Fagundes Varela / RS
- Contrato nº005091/2026
- Unidade0000
- Assinado em29/09/2026
- Publicado no PNCP02/10/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 521,66
VIGÊNCIA29/09/2026 a 31/12/2026 (3 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 005091/2026
- Processo
- 682
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 91566893000192-2-001166/2026
- Compra de origem
- 91566893000192-1-000519/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente termo de referencia tem por objeto o pagamento de debitos junto a agencia nacional do cinema ancine relativos a contribuicao para o desenvolvimento da industria cinematografica nacional condecine referentes aos exercicios de 2022 e 2023 mediante as respectivas guias de recolhimento da uniao gru. os debitos foram comunicados pela gerencia de planejamento orcamento e financas da ancine ao municipio de Fagundes Varela inscrito no cnpj sob n. 91.566.893 0001 92 para fins de regularizacao. numeros fistel 03020931258 e 50400305259.
4. Valores
Valor inicialR$ 522
Valor globalR$ 522
ParcelaR$ 522
AcumuladoR$ 522