CONTRATO · EMPENHO

O presente termo de referencia tem por objeto o pagamento de debitos junto a agencia nacional do cinema…

Municipio de Fagundes Varela · Fagundes Varela / RS

  • Contrato nº005091/2026
  • Unidade0000
  • Assinado em29/09/2026
  • Publicado no PNCP02/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 521,66 VIGÊNCIA29/09/2026 a 31/12/2026 (3 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
005091/2026
Processo
682
Tipo
Empenho
Controle PNCP
91566893000192-2-001166/2026
Compra de origem
91566893000192-1-000519/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Fagundes VarelaCNPJ91.566.893/0001-92Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELAVer perfil do órgão →
CONTRATADAAgencia Nacional do CinemaCNPJ04.884.574/0001-20SAUS QUADRA 6 BLOCO E 10, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo de referencia tem por objeto o pagamento de debitos junto a agencia nacional do cinema ancine relativos a contribuicao para o desenvolvimento da industria cinematografica nacional condecine referentes aos exercicios de 2022 e 2023 mediante as respectivas guias de recolhimento da uniao gru. os debitos foram comunicados pela gerencia de planejamento orcamento e financas da ancine ao municipio de Fagundes Varela inscrito no cnpj sob n. 91.566.893 0001 92 para fins de regularizacao. numeros fistel 03020931258 e 50400305259.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 522
Valor globalR$ 522
ParcelaR$ 522
AcumuladoR$ 522