CONTRATO · TERMO INICIAL

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração, de natureza continuada…

Ministerio da Cultura · Brasília / DF

  • Contrato nº00031/2026
  • Unidade420001
  • Assinado em30/09/2026
  • Publicado no PNCP02/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 10.064,00 VIGÊNCIA30/09/2026 a 29/09/2028 (24 meses) VIGENTEATÉ 2028

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00031/2026
Processo
01400.024273/2026-47
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
01264142000129-2-000079/2026
Compra de origem
01264142000129-1-000048/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da CulturaCNPJ01.264.142/0001-29Unidade: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTVer perfil do órgão →
CONTRATADAVaggon Aceleradora Profissional LtdaCNPJ42.434.195/0001-28RUA DOUTOR JOAO COIMBRA 117, MADALENA · Recife/PEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para auxiliar na operacionalização do programa de estágio do ministério da cultura, compreendendo até 68 (sessenta e oito) vagas de estágio não obrigatório remunerado destinadas a estudantes vinculados a instituições públicas ou privadas de ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, para atuação na sede do ministério da cultura, em Brasília/df, e nos escritórios estaduais, mediante pagamento de taxa de administração por vaga efetivamente ocupada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas estabelecidas no termo de referência.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 10 mil
Valor globalR$ 10 mil
ParcelaR$ 10 mil