CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c…
Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / SP
- Contrato nº00619/2026
- Unidade925013
- Assinado em22/09/2026
- Publicado no PNCP05/10/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00619/2026
- Processo
- 6016.2026/0102294-0
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 46392114000125-2-001052/2026
- Compra de origem
- 46392114000125-1-000895/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa teatron produções artísticas ltda., cnpj: 06.696.100/0001-80, para a realização de 06 (seis) apresentações de teatro "brincadeiras tradicionais brasileiras - se essa rua fosse minha", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e do mês de setembro - objetivos do desenvolvimento sustentável, mês da pessoa com deficiência, 28º bienal do livro, semana de alfabetização - mova, 11ª flict - festa literária de cidade tiradentes e ii mostra erer - prevenção e enfrentamento ao racismo e à xenofobia, felizs - feira literária da zs e abertura do febres, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025.