CONTRATO · TERMO INICIAL
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. representante do(a) parecerista joao pedro de queiroz…
Fundacao da Cultura e Do Patrimonio Historico de Corumba · Corumbá / MS
- Contrato nº020126/2026
- Unidade48
- Assinado em05/10/2026
- Publicado no PNCP05/10/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 429,30
VIGÊNCIA05/10/2026 a 05/10/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 020126/2026
- Processo
- 024642/25
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 02598318000141-2-000179/2026
- Compra de origem
- 02598318000141-1-000003/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTEFundacao da Cultura e Do Patrimonio Historico de Corumba02.598.318/0001-41Ver perfil do órgão →
3. Objeto
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. representante do(a) parecerista joao pedro de queiroz morales . fundamentação legal: art. 74, inciso iv da lei federal 14.133/2021. contrato n° 201/2026. res. 64 (01/12/25), res. 48(01/07/26) - (gestor e fiscal) – portaria. 16 (18/09/2025) – (gestor temporário). fonte de recurso: 1.719.0000 (recurso federal – política nacional aldir blanc de fomento à cultura — pnab).
4. Valores
Valor inicialR$ 429
Valor globalR$ 429
ParcelaR$ 429