CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c…

Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / SP

  • Contrato nº00623/2026
  • Unidade925013
  • Assinado em24/09/2026
  • Publicado no PNCP05/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 4.000,00 VIGÊNCIA24/09/2026 a 23/12/2026 (3 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00623/2026
Processo
6016.2026/0096596-4
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
46392114000125-2-001063/2026
Compra de origem
46392114000125-1-000906/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducacaoCNPJ46.392.114/0001-25Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa nina maria servicos de figurino ltda, cnpj: 45.207.235/0001-97, para a realização de 02 (duas) palestras "vestindo histórias: cinema, figurino e educação", que compõe a programação artística e cultural de outubro - mês das infâncias, mês do idoso, semana do slam, formação, municipal circula, v jogos estudantis de go individual e febres, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 4 mil
Valor globalR$ 4 mil
ParcelaR$ 4 mil