CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente termo de referência tem por objeto a contratação de pessoa física elaine regina bomfim gomes, inscrita…

Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · Aracaju / SE

  • Contrato nº0486/2026
  • Unidade1942
  • Assinado em25/09/2026
  • Publicado no PNCP06/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 500,00 VIGÊNCIA26/09/2026 a 26/10/2026 (1 meses) ENCERRADOEM 10/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0486/2026
Processo
0457/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
19432705000106-2-000330/2026
Compra de origem
19432705000106-1-000382/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundacao Cultural Cidade de AracajuCNPJ19.432.705/0001-06Unidade: FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SEVer perfil do órgão →

3. Objeto

O presente termo de referência tem por objeto a contratação de pessoa física elaine regina bomfim gomes, inscrita no cpf: 955.741.075-20, como oficineiro elaine bomfim, inscrito no edital de credenciamento: nº 003/2026 - mapa cultural nº: on-442249428 para realização de oficina artística durante o evento alvarada - desenho expandido - linhas que conectam no qual a fundação cultural cidade de Aracaju – funcaju atuará na condição de apoiadora cultural, mediante a contratação da atração artística. a presente contratação decorre de procedimento auxiliar de credenciamento, encontrando-se o(a) artista/banda regularmente habilitado(a) no âmbito do edital de credenciamento nº003/2026, estando apto(a) à contratação nas condições estabelecidas no respectivo edital e demais normas aplicáveis. a individualização da atração artística constitui elemento essencial da presente contratação, em razão da natureza personalíssima da prestação artística, sendo vedada sua substituição por outro artista ou grupo artístico sem prévia e expressa autorização da administração, observadas as hipóteses legalmente admitidas.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 500
Valor globalR$ 500
ParcelaR$ 500
AcumuladoR$ 500