CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente termo de referência tem por objeto a contratação de pessoa física elaine regina bomfim gomes, inscrita…
Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · Aracaju / SE
- Contrato nº0486/2026
- Unidade1942
- Assinado em25/09/2026
- Publicado no PNCP06/10/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0486/2026
- Processo
- 0457/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 19432705000106-2-000330/2026
- Compra de origem
- 19432705000106-1-000382/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente termo de referência tem por objeto a contratação de pessoa física elaine regina bomfim gomes, inscrita no cpf: 955.741.075-20, como oficineiro elaine bomfim, inscrito no edital de credenciamento: nº 003/2026 - mapa cultural nº: on-442249428 para realização de oficina artística durante o evento alvarada - desenho expandido - linhas que conectam no qual a fundação cultural cidade de Aracaju – funcaju atuará na condição de apoiadora cultural, mediante a contratação da atração artística. a presente contratação decorre de procedimento auxiliar de credenciamento, encontrando-se o(a) artista/banda regularmente habilitado(a) no âmbito do edital de credenciamento nº003/2026, estando apto(a) à contratação nas condições estabelecidas no respectivo edital e demais normas aplicáveis. a individualização da atração artística constitui elemento essencial da presente contratação, em razão da natureza personalíssima da prestação artística, sendo vedada sua substituição por outro artista ou grupo artístico sem prévia e expressa autorização da administração, observadas as hipóteses legalmente admitidas.