CONTRATO · TERMO INICIAL

Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. representante do(a) parecerista jose luis de freitas…

Fundacao da Cultura e Do Patrimonio Historico de Corumba · Corumbá / MS

  • Contrato nº020326/2026
  • Unidade48
  • Assinado em05/10/2026
  • Publicado no PNCP06/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 357,75 VIGÊNCIA05/10/2026 a 05/10/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
020326/2026
Processo
024642/25
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
02598318000141-2-000201/2026
Compra de origem
02598318000141-1-000003/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundacao da Cultura e Do Patrimonio Historico de CorumbaCNPJ02.598.318/0001-41Unidade: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICOVer perfil do órgão →
CONTRATADA26.902.495 Jose Luis de FreitasCNPJ26.902.495/0001-38RUA SAO BENTO 46, CASA GRANDE · Diadema/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. representante do(a) parecerista jose luis de freitas . fundamentação legal: art. 74, inciso iv da lei federal 14.133/2021. contrato n° 203/2026. res. 64 (01/12/25), res. 48(01/07/26) - (gestor e fiscal) – portaria. 16 (18/09/2025) – (gestor temporário). fonte de recurso: 1.719.0000 (recurso federal – política nacional aldir blanc de fomento à cultura — pnab).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 358
Valor globalR$ 358
ParcelaR$ 358