CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso i, da lei nº 14.133/2021, para prestação…
Tribunal de Justica do Estado do Para · Belém / PA
- Contrato nº701/2026
- Unidade925942
- Assinado em14/07/2026
- Publicado no PNCP07/10/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 140.072,64
VIGÊNCIA14/07/2026 a 14/07/2076 (600 meses)
VIGENTEATÉ 2076
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 701/2026
- Processo
- 701/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 04567897000190-2-000075/2026
- Compra de origem
- 04567897000190-1-000133/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAAguas de Novo Progresso - Tratamento e Distribuicao Ltda06.332.710/0001-03Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso i, da lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e distribuição de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades das instalações do fórum da comarca de novo progresso/pa.
4. Valores
Valor inicialR$ 140 mil
Valor globalR$ 140 mil