CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso i, da lei nº 14.133/2021, para prestação…

Tribunal de Justica do Estado do Para · Belém / PA

  • Contrato nº701/2026
  • Unidade925942
  • Assinado em14/07/2026
  • Publicado no PNCP07/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 140.072,64 VIGÊNCIA14/07/2026 a 14/07/2076 (600 meses) VIGENTEATÉ 2076

1. Informações do contrato

Nº do contrato
701/2026
Processo
701/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
04567897000190-2-000075/2026
Compra de origem
04567897000190-1-000133/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal de Justica do Estado do ParaCNPJ04.567.897/0001-90Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVer perfil do órgão →
CONTRATADAAguas de Novo Progresso - Tratamento e Distribuicao LtdaCNPJ06.332.710/0001-03AVENIDA BRASIL 981, RUI PIRES DE LIMA · Novo Progresso/PAVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso i, da lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e distribuição de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades das instalações do fórum da comarca de novo progresso/pa.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 140 mil
Valor globalR$ 140 mil