CONTRATO · TERMO INICIAL
Termo de execução cultural nº 012/2026 tendo por objeto a conces-são de apoio financeiro a ações culturais contempladas…
Municipio de Canoas · Canoas / RS
- Contrato nº2011/2026
- Unidade107663
- Assinado em29/09/2026
- Publicado no PNCP07/10/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 1.589.051,90
VIGÊNCIA29/09/2026 a 29/09/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2011/2026
- Processo
- 14505-9
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 88577416000118-2-000371/2026
- Compra de origem
- 88577416000118-1-000063/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Termo de execução cultural nº 012/2026 tendo por objeto a conces-são de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edi-tal nº 089/2026, nos termos da lei nº 14.399/2022 (pnab), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto pnab) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento
4. Valores
Valor inicialR$ 1,6 mi
Valor globalR$ 1,6 mi
ParcelaR$ 1,6 mi
AcumuladoR$ 1,6 mi