CONTRATO · TERMO INICIAL

Termo de execução cultural nº 013/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas…

Municipio de Canoas · Canoas / RS

  • Contrato nº2012/2026
  • Unidade107663
  • Assinado em29/09/2026
  • Publicado no PNCP07/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1.589.051,90 VIGÊNCIA29/09/2026 a 29/09/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2012/2026
Processo
14505-9
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
88577416000118-2-000372/2026
Compra de origem
88577416000118-1-000063/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de CanoasCNPJ88.577.416/0001-18Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOASVer perfil do órgão →

3. Objeto

Termo de execução cultural nº 013/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 089/2026, nos termos da lei nº 14.399/2022 (pnab), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto pnab) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 1,6 mi
Valor globalR$ 1,6 mi
ParcelaR$ 1,6 mi
AcumuladoR$ 1,6 mi