CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c…

Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / SP

  • Contrato nº574/SME/2026/2023
  • Unidade925013
  • Assinado em23/09/2026
  • Publicado no PNCP08/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 6.500,00 VIGÊNCIA23/09/2026 a 22/12/2026 (3 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
574/SME/2026/2023
Processo
6016.2026/0095248-0
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
46392114000125-2-000357/2023
Compra de origem
46392114000125-1-000757/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducacaoCNPJ46.392.114/0001-25Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOVer perfil do órgão →
CONTRATADA58.760.076 Johnny Fernandes NascimentoCNPJ58.760.076/0001-03RUA JARDIM TAMOIO 1524, CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE BONIFACIO · Sao Paulo/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada da empresa 58.760.076 johnny fernandes nascimento, cnpj 58.760.076/0001-03, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "direct rock", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a programação artística e cultural da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e a programação artística e cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos ceus, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 7 mil
Valor globalR$ 7 mil
ParcelaR$ 7 mil