CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c…

Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / SP

  • Contrato nº612/SME/2026/2026
  • Unidade925013
  • Assinado em17/09/2026
  • Publicado no PNCP08/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 30.000,00 VIGÊNCIA17/09/2026 a 16/12/2026 (3 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
612/SME/2026/2026
Processo
6016.2026/0102288-5
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
46392114000125-2-001103/2026
Compra de origem
46392114000125-1-000891/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducacaoCNPJ46.392.114/0001-25Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 61.700.511 nubia borges pimenta, cnpj: 61.700.511/0001-00, para a realização de 05 (cinco) apresentações de batalha de rima "bds por ai", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural do febres – festival estudantil de batalhas de rima e slam, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 30 mil
Valor globalR$ 30 mil
ParcelaR$ 30 mil