CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c…

Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / SP

  • Contrato nº615/SME/2026/2026
  • Unidade925013
  • Assinado em18/09/2026
  • Publicado no PNCP08/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 15.000,00 VIGÊNCIA18/09/2026 a 17/12/2026 (3 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
615/SME/2026/2026
Processo
6016.2026/0102292-3
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
46392114000125-2-001104/2026
Compra de origem
46392114000125-1-000878/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducacaoCNPJ46.392.114/0001-25Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOVer perfil do órgão →
CONTRATADAPatricia Pires da SilvaCNPJ50.524.114/0001-09RUA ALFREDO RICCI 237, CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE BONIFACIO · Sao Paulo/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa patricia pires da silva, cnpj: 50.524.114/0001-09, para a realização de 06 (seis) apresentações de contação de história "histórias afroameríndias", na categoria 2 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e do mês de setembro - objetivos do desenvolvimento sustentável, mês da pessoa com deficiência, 28º bienal do livro, semana de alfabetização - mova, 11ª flict - festa literária de cidade tiradentes e ii mostra erer - prevenção e enfrentamento ao racismo e à xenofobia, felizs - feira literária da zs e abertura do febres, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 15 mil
Valor globalR$ 15 mil
ParcelaR$ 15 mil