CONTRATO · TERMO INICIAL

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do…

Instituto Nacional da Propriedade Industrial · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº00049/2026
  • Unidade183038
  • Assinado em07/10/2026
  • Publicado no PNCP08/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 55.383,30 VIGÊNCIA07/10/2026 a 31/12/2027 (15 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00049/2026
Processo
52402.017535/2026-38
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
42521088000137-2-000072/2026
Compra de origem
42521088000137-1-000074/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEInstituto Nacional da Propriedade IndustrialCNPJ42.521.088/0001-37Unidade: MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJVer perfil do órgão →

3. Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 55 mil
Valor globalR$ 55 mil
ParcelaR$ 55 mil