CONTRATO · TERMO INICIAL
Termo de execução cultural nº 014/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas…
Municipio de Canoas · Canoas / RS
- Contrato nº2013/2026
- Unidade107663
- Assinado em05/10/2026
- Publicado no PNCP09/10/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 25.000,00
VIGÊNCIA05/10/2026 a 05/10/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2013/2026
- Processo
- 14505-9
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 88577416000118-2-000420/2026
- Compra de origem
- 88577416000118-1-000063/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Termo de execução cultural nº 014/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 089/2026, nos termos da lei nº 14.399/2022 (pnab), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto pnab) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento)
4. Valores
Valor inicialR$ 25 mil
Valor globalR$ 25 mil
ParcelaR$ 25 mil
AcumuladoR$ 25 mil