CONTRATO · TERMO INICIAL

Termo de execução cultural nº 014/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas…

Municipio de Canoas · Canoas / RS

  • Contrato nº2013/2026
  • Unidade107663
  • Assinado em05/10/2026
  • Publicado no PNCP09/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 25.000,00 VIGÊNCIA05/10/2026 a 05/10/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2013/2026
Processo
14505-9
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
88577416000118-2-000420/2026
Compra de origem
88577416000118-1-000063/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de CanoasCNPJ88.577.416/0001-18Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOASVer perfil do órgão →

3. Objeto

Termo de execução cultural nº 014/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 089/2026, nos termos da lei nº 14.399/2022 (pnab), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto pnab) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento)

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 25 mil
Valor globalR$ 25 mil
ParcelaR$ 25 mil
AcumuladoR$ 25 mil