CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da federação nacional de arte albertina brasil, inscrita no cnpj…
Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE
- Contrato nº0072/2026
- Unidade61320106000167
- Assinado em14/10/2026
- Publicado no PNCP14/10/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0072/2026
- Processo
- 0055/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 61320106000167-2-000049/2026
- Compra de origem
- 61320106000167-1-000060/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da federação nacional de arte albertina brasil, inscrita no cnpj nº 10.411.915/0002-24, representada legalmente pelo sr. manoel messias de jesus cordeiro, para realização de 03 (três) apresentações artísticas da companhia de dança loucurarte, destinadas a integrar a programação cultural da secretaria municipal da cultura de Aracaju – secult/aju, nos seguintes eventos: campeonato brasileiro de badminton, no ginásio constâncio vieira; tamo junto, na estação cidadania – bugio; e cantata natalina, no centro cultural de Aracaju/se. alor da contratação: r$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).datas dos eventos: 14/10/2026, 17/10/2026 e 04/12/2026.horários das apresentações:? 14/10/2026: das 14h às 15h;? 17/10/2026: das 9h30 às 10h30;? 04/12/2026: às 18h.duração das apresentações: 01 (uma) hora cada, totalizando 03 (três)apresentações.locais:? ginásio constâncio vieira – campeonato brasileiro de badminton;? estação cidadania – bugio – tamo junto;? centro cultural de Aracaju – cantata natalina.base legal: art. 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021.a secretaria municipal da cultura de Aracaju – secult/aju/pma,através de sua agente de contratação, instituída pela portaria nº 001/2025, nos termos do art.74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, apresenta justificativa pertinente à contratação artística,por meio de inexigibilidade de licitação, da federação nacional de arte albertina brasil, inscrita no cnpj nº 10.411.915/0002-24, representada legalmente pelo sr. manoel messias de jesus cordeiro, cpf nº 151.048.855-34, para realização de 03 (três) apresentações artísticas da companhia de dança loucurarte, destinadas a integrar a programação cultural da secretaria municipal da cultura de Aracaju – secult/aju.as apresentações ocorrerão nos dias 14/10/2026, das 14h às 15h, no ginásio constâncio vieira, durante o campeonato brasileiro de badminton; 17/10/2026, das 9h30 às 10h30, na centro cultural de Aracaju, praça general valadão, sn, centro, Aracaju/se,estação cidadania – bugio, no âmbito do tamo junto; e 04/12/2026, às 18h, no centro cultural de Aracaju, durante a cantata natalina, com duração de 01 (uma) hora cada, no município de Aracaju/se.o valor global da contratação é de r$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), com recursos oriundos da secretaria municipal da cultura de Aracaju – secult, sendo a contratação realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.