CONTRATO · TERMO INICIAL

Locaã‡ãƒo de imã“vel destinado ao aluguel social, de acordo com a lei municipal 1602 de 14 de novembro…

Municipio de Conceicao dos Ouros · Conceição dos Ouros / MG

  • Contrato nº01182026/2026
  • Unidade02001
  • Assinado em05/10/2026
  • Publicado no PNCP16/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1.200,00 VIGÊNCIA05/10/2026 a 04/01/2027 (3 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
01182026/2026
Processo
00018426
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
18677609000165-2-000100/2026
Compra de origem
18677609000165-1-000183/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Conceicao dos OurosCNPJ18.677.609/0001-65Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROSVer perfil do órgão →

3. Objeto

Locaã‡ãƒo de imã“vel destinado ao aluguel social, de acordo com a lei municipal 1602 de 14 de novembro de 2013 e de acordo com a lei federal n⺠12.435, de 06/07/2011. para enfrentamento da pobreza, a assistãŠncia social realiza-se de forma integrada ã€s polãticas setoriais, garantindo mãnimos sociais e provimento de condiã‡ã•es para atender contigãŠncias sociais e promovendo a universalizaã‡ãƒo dos direitos sociais.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 1 mil
Valor globalR$ 1 mil
ParcelaR$ 1 mil