CONTRATO · TERMO INICIAL
Locaãão de imãvel destinado ao aluguel social, de acordo com a lei municipal 1602 de 14 de novembro…
Municipio de Conceicao dos Ouros · Conceição dos Ouros / MG
- Contrato nº01182026/2026
- Unidade02001
- Assinado em05/10/2026
- Publicado no PNCP16/10/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 1.200,00
VIGÊNCIA05/10/2026 a 04/01/2027 (3 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 01182026/2026
- Processo
- 00018426
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 18677609000165-2-000100/2026
- Compra de origem
- 18677609000165-1-000183/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Locaãão de imãvel destinado ao aluguel social, de acordo com a lei municipal 1602 de 14 de novembro de 2013 e de acordo com a lei federal n⺠12.435, de 06/07/2011. para enfrentamento da pobreza, a assistãncia social realiza-se de forma integrada ãs polãticas setoriais, garantindo mãnimos sociais e provimento de condiãães para atender contigãncias sociais e promovendo a universalizaãão dos direitos sociais.
4. Valores
Valor inicialR$ 1 mil
Valor globalR$ 1 mil
ParcelaR$ 1 mil