CONTRATO · ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT

Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação do programa postos de atendimento da justiça eleitoral…

Tribunal Superior Eleitoral · Boa Vista / RR

  • Contrato nº00010/2023
  • Unidade070028
  • Assinado em25/10/2023
  • Publicado no PNCP27/10/2023
VALOR CONTRATADO R$ 0,01 VIGÊNCIA25/10/2023 a 25/10/2028 (60 meses) VIGENTEATÉ 2028

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00010/2023
Processo
0001846-60.2023.6.23.8000
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Controle PNCP
00509018000113-2-001394/2023
Compra de origem
00509018000113-1-001581/2023
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRVer perfil do órgão →
CONTRATADATribunal de Justica do Estado de RoraimaCNPJ34.812.669/0001-08PRACA CENTRO CIVICO 296, CENTRO · Boa Vista/RRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação do programa postos de atendimento da justiça eleitoral - paje, com objetivo de atender aos(às) eleitores(as) na garantia do exercício da cidadania, mediante a emissão e regularização de títulos eleitorais.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0