CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente contrato de gestão tem por objeto a pactuação de metas, resultados e indicadores de desempenho, bem…

Municipio de Mesquita · Mesquita / RJ

  • Contrato nº031/2026
  • Unidade981116
  • Assinado em15/10/2026
  • Publicado no PNCP16/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 30.344.144,28 12 parcelas de R$ 2.528.678,69 VIGÊNCIA16/10/2026 a 16/10/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
031/2026
Processo
07/6454/26
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
04132090000125-2-000014/2026
Compra de origem
04132090000125-1-000020/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de MesquitaCNPJ04.132.090/0001-25Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao para Servicos de Atendimento SocialCNPJ13.417.794/0001-35RUA DA QUITANDA 00003, CENTRO · Rio de Janeiro/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente contrato de gestão tem por objeto a pactuação de metas, resultados e indicadores de desempenho, bem como a gestão, operacionalização, execução, monitoramento e aprimoramento dos serviços socioassistenciais finalísticos da subsecretaria municipal de assistência social – subas, compreendendo a execução operacional dos equipamentos públicos municipais vinculados à pasta e os serviços de suporte administrativo, infraestrutura, manutenção e desenvolvimento de atividades extracurriculares complementares, destinados ao apoio às atividades socioassistenciais, observadas as disposições constantes do plano de trabalho, do termo de referência, do edital de chamamento público e dos demais anexos integrantes deste instrumento.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 30,3 mi
Valor globalR$ 30,3 mi
ParcelaR$ 2,5 mi