CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente contrato de gestão tem por objeto a pactuação de metas, resultados e indicadores de desempenho, bem…
Municipio de Mesquita · Mesquita / RJ
- Contrato nº031/2026
- Unidade981116
- Assinado em15/10/2026
- Publicado no PNCP16/10/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 031/2026
- Processo
- 07/6454/26
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 04132090000125-2-000014/2026
- Compra de origem
- 04132090000125-1-000020/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente contrato de gestão tem por objeto a pactuação de metas, resultados e indicadores de desempenho, bem como a gestão, operacionalização, execução, monitoramento e aprimoramento dos serviços socioassistenciais finalísticos da subsecretaria municipal de assistência social – subas, compreendendo a execução operacional dos equipamentos públicos municipais vinculados à pasta e os serviços de suporte administrativo, infraestrutura, manutenção e desenvolvimento de atividades extracurriculares complementares, destinados ao apoio às atividades socioassistenciais, observadas as disposições constantes do plano de trabalho, do termo de referência, do edital de chamamento público e dos demais anexos integrantes deste instrumento.