CONTRATO · TERMO INICIAL

Prestação de serviços especializados para revalidação dos certificados de habilitação técnica (cht) de 02 (dois) tripulantes, nas habilitações…

Gabinete Civil do Governador do Estado · Natal / RN

  • Contrato nº05/2026
  • Unidade927019
  • Assinado em09/10/2026
  • Publicado no PNCP19/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 9.900,00 VIGÊNCIA09/10/2026 a 08/10/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
05/2026
Processo
00810040.002980/2025-95
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
19368697000186-2-000020/2026
Compra de origem
19368697000186-1-000005/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEGabinete Civil do Governador do EstadoCNPJ19.368.697/0001-86Unidade: ERN - GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO RNVer perfil do órgão →

3. Objeto

Prestação de serviços especializados para revalidação dos certificados de habilitação técnica (cht) de 02 (dois) tripulantes, nas habilitações de multimotores terrestre (mlte) e voo por instrumentos (ifra), incluindo as etapas necessárias à revalidação, observadas as exigências regulamentares da agência nacional de aviação.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 10 mil
Valor globalR$ 10 mil
ParcelaR$ 10 mil