CONTRATO · TERMO INICIAL
Prestação de serviços especializados para revalidação dos certificados de habilitação técnica (cht) de 02 (dois) tripulantes, nas habilitações…
Gabinete Civil do Governador do Estado · Natal / RN
- Contrato nº05/2026
- Unidade927019
- Assinado em09/10/2026
- Publicado no PNCP19/10/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 9.900,00
VIGÊNCIA09/10/2026 a 08/10/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 05/2026
- Processo
- 00810040.002980/2025-95
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 19368697000186-2-000020/2026
- Compra de origem
- 19368697000186-1-000005/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Prestação de serviços especializados para revalidação dos certificados de habilitação técnica (cht) de 02 (dois) tripulantes, nas habilitações de multimotores terrestre (mlte) e voo por instrumentos (ifra), incluindo as etapas necessárias à revalidação, observadas as exigências regulamentares da agência nacional de aviação.
4. Valores
Valor inicialR$ 10 mil
Valor globalR$ 10 mil
ParcelaR$ 10 mil