CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação direta, com escopo no art. 75, ii, da lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação dos…
Ministerio da Gestao e Da Inovacao em Servicos Publicos · João Pessoa / PB
- Contrato nº00014/2026
- Unidade170050
- Assinado em19/10/2026
- Publicado no PNCP20/10/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00014/2026
- Processo
- 10467.000071/2026-26
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00489828000155-2-000793/2026
- Compra de origem
- 00489828000155-1-000388/2026
- Retificações
- 1
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação direta, com escopo no art. 75, ii, da lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação dos serviços, sob demanda, de inspeção, manutenção, recarga, ensaios e requalificação de extintores de incêndio, bem como de inspeção, manutenção (níveis ii e iii) e ensaio hidrostático de mangueiras de incêndio, instalados nas dependências da sra-pb, srtb/pb e dos órgão atendidos por esta unidade, em conformidade com as normas técnicas da associação brasileira de normas técnicas (abnt) e com os regulamentos do instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia – inmetro, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no termo de referência e aviso de dispensa eletrônica.