CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação direta, com escopo no art. 75, ii, da lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação dos…

Ministerio da Gestao e Da Inovacao em Servicos Publicos · João Pessoa / PB

  • Contrato nº00014/2026
  • Unidade170050
  • Assinado em19/10/2026
  • Publicado no PNCP20/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 45.000,00 VIGÊNCIA19/10/2026 a 19/10/2029 (36 meses) VIGENTEATÉ 2029

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00014/2026
Processo
10467.000071/2026-26
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00489828000155-2-000793/2026
Compra de origem
00489828000155-1-000388/2026
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da Gestao e Da Inovacao em Servicos PublicosCNPJ00.489.828/0001-55Unidade: SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PBVer perfil do órgão →
CONTRATADAExjet Comercio e Servicos Contra Incendio LtdaCNPJ02.604.394/0001-12RUA FRANCISCO AIRES DO NASCIMENTO 63, RECANTO DO POCO · Cabedelo/PBVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação direta, com escopo no art. 75, ii, da lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação dos serviços, sob demanda, de inspeção, manutenção, recarga, ensaios e requalificação de extintores de incêndio, bem como de inspeção, manutenção (níveis ii e iii) e ensaio hidrostático de mangueiras de incêndio, instalados nas dependências da sra-pb, srtb/pb e dos órgão atendidos por esta unidade, em conformidade com as normas técnicas da associação brasileira de normas técnicas (abnt) e com os regulamentos do instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia – inmetro, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no termo de referência e aviso de dispensa eletrônica.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 45 mil
Valor globalR$ 45 mil
ParcelaR$ 45 mil