CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c…

Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / SP

  • Contrato nº00670/2026
  • Unidade925013
  • Assinado em13/10/2026
  • Publicado no PNCP20/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 55.000,00 VIGÊNCIA13/10/2026 a 13/01/2027 (3 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00670/2026
Processo
6016.2026/0109170-4
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
46392114000125-2-001146/2026
Compra de origem
46392114000125-1-000923/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducacaoCNPJ46.392.114/0001-25Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa rosas produções artisticas ltda., cnpj: 19.570.770/0001-06, para a realização de 10 (dez) apresentações de circo "na casa da rosa", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e de outubro - mês das infâncias, mês do idoso, semana do slam, formação, municipal circula, v jogos estudantis de go individual e febres, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 55 mil
Valor globalR$ 55 mil
ParcelaR$ 55 mil