CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente contrato tem por objeto o fornecimento contínuo de publicações nacionais, na área jurídica e outras áreas…

Ministerio Publico do Estado do Parana · Curitiba / PR

  • Contrato nº144/2026
  • Unidade453902
  • Assinado em19/10/2026
  • Publicado no PNCP20/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 69.000,00 VIGÊNCIA19/10/2026 a 18/10/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
144/2026
Processo
19.19.9925.0013104/2026-27
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
78206307000130-2-000253/2026
Compra de origem
76416940000128-1-000113/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio Publico do Estado do ParanaCNPJ78.206.307/0001-30Unidade: EPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁVer perfil do órgão →
CONTRATADALisboa Distribuidora de Livros LtdaCNPJ55.165.729/0001-00RUA ITUVERAVA 394, RENASCENCA · Belo Horizonte/MGVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente contrato tem por objeto o fornecimento contínuo de publicações nacionais, na área jurídica e outras áreas específicas, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório do pregão eletrônico nº 248/26 e seus anexos. o presente ajuste tem valor de r$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), a conta da dotação orçamentária 0901.03.091.04.8010 - gestão dos serviços do ministério público do paraná, no subelemento de despesa 3390.3016 - material de expediente. será aplicado um percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) de desconto sobre o valor sugerido para venda pelas editoras, em vigor na data da apresentação do orçamento referente a cada pedido.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 69 mil
Valor globalR$ 69 mil
ParcelaR$ 69 mil