CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente contrato tem por objeto o fornecimento contínuo de publicações nacionais, na área jurídica e outras áreas…
Ministerio Publico do Estado do Parana · Curitiba / PR
- Contrato nº144/2026
- Unidade453902
- Assinado em19/10/2026
- Publicado no PNCP20/10/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 144/2026
- Processo
- 19.19.9925.0013104/2026-27
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 78206307000130-2-000253/2026
- Compra de origem
- 76416940000128-1-000113/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente contrato tem por objeto o fornecimento contínuo de publicações nacionais, na área jurídica e outras áreas específicas, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório do pregão eletrônico nº 248/26 e seus anexos. o presente ajuste tem valor de r$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), a conta da dotação orçamentária 0901.03.091.04.8010 - gestão dos serviços do ministério público do paraná, no subelemento de despesa 3390.3016 - material de expediente. será aplicado um percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) de desconto sobre o valor sugerido para venda pelas editoras, em vigor na data da apresentação do orçamento referente a cada pedido.