CONTRATO · CONCESSÃO

1.1. o objeto da presente licitação é o credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores rurais com…

Municipio de Muriae · Muriaé / MG

  • Contrato nº057009/2026
  • Unidade02002
  • Assinado em19/10/2026
  • Publicado no PNCP22/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 0,04 VIGÊNCIA19/10/2026 a 18/10/2028 (24 meses) VIGENTEATÉ 2028

1. Informações do contrato

Nº do contrato
057009/2026
Processo
57/2026
Tipo
Concessão
Controle PNCP
17947581000176-2-000176/2026
Compra de origem
17947581000176-1-000062/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de MuriaeCNPJ17.947.581/0001-76Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISAVer perfil do órgão →

3. Objeto

1.1. o objeto da presente licitação é o credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores rurais com comprovação por dap (declaração de aptidão ao pronaf) ou cartão de produtor rural do estado de minas gerais, que sejam residentes no município de Muriaé e microrregião e tenham interesse em obter permissão de uso dos boxes remanescentes do mercado municipal jorge féres, pelo período de 02 anos e prorrogáveis por mais dois.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0
AcumuladoR$ 0