CONTRATO · TERMO INICIAL
Credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades culturais e artisticas no ambito…
Municipio de Porto Alegre · Porto Alegre / RS
- Contrato nº104826/2026
- Unidade1000
- Assinado em14/10/2026
- Publicado no PNCP23/10/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 5.400,00
VIGÊNCIA20/10/2026 a 17/02/2027 (4 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 104826/2026
- Processo
- 26.0.000158725-0
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 92963560000160-2-000981/2026
- Compra de origem
- 92963560000160-1-001336/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades culturais e artisticas no ambito de acoes, programas e projetos promovidos ou apoiados pela smc, observadas as condicoes estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 79, ii, da lei federal no 14.133/2021, e demais normas aplicaveis.
4. Valores
Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil
AcumuladoR$ 5 mil