CONTRATO · TERMO INICIAL

Credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades culturais e artisticas no ambito…

Municipio de Porto Alegre · Porto Alegre / RS

  • Contrato nº104826/2026
  • Unidade1000
  • Assinado em14/10/2026
  • Publicado no PNCP23/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 5.400,00 VIGÊNCIA20/10/2026 a 17/02/2027 (4 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
104826/2026
Processo
26.0.000158725-0
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
92963560000160-2-000981/2026
Compra de origem
92963560000160-1-001336/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Porto AlegreCNPJ92.963.560/0001-60Unidade: SMC - Secretaria Municipal de CulturaVer perfil do órgão →
CONTRATADAGustavo Melo CzeksterCNPJ30.865.198/0001-37DOUTOR FLORES 262, CENTRO HISTORICO · Porto Alegre/RSVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades culturais e artisticas no ambito de acoes, programas e projetos promovidos ou apoiados pela smc, observadas as condicoes estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 79, ii, da lei federal no 14.133/2021, e demais normas aplicaveis.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil
AcumuladoR$ 5 mil