CONTRATO · EMPENHO

Curso completo e prático sobre retenção na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e…

Secretaria de Estado de Financas · Porto Velho / RO

  • Contrato nº2026NE000167/2026
  • Unidade926329
  • Assinado em22/10/2026
  • Publicado no PNCP23/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 5.200,00 VIGÊNCIA22/10/2026 a 22/12/2026 (2 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2026NE000167/2026
Processo
0030.009558/2026-41
Tipo
Empenho
Controle PNCP
05599253000147-2-000085/2026
Compra de origem
05599253000147-1-000046/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria de Estado de FinancasCNPJ05.599.253/0001-47Unidade: ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇASVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao Brasileira de Orcamento PublicoCNPJ00.398.099/0001-21QUADRA SCS QUADRA 02 20, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Curso completo e prático sobre retenção na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços (irrf/pis/cofins/csll/inss/iss) – inclui lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – atualizado com a nova reforma tributária

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil