CONTRATO · TERMO INICIAL
De conformidade com o artigo 74, inciso i, da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de…
Secretaria da Educacao · Porto Alegre / RS
- Contrato nº113/2026
- Unidade9581
- Assinado em23/10/2026
- Publicado no PNCP27/10/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 150.000,00
VIGÊNCIA28/10/2026 a 16/11/2026 (1 meses)
ENCERRADOEM 11/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 113/2026
- Processo
- 26/1900-9031169-1
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 92941681000100-2-000016/2026
- Compra de origem
- 92941681000100-1-000116/2026
- Retificações
- 2
2. Partes envolvidas
3. Objeto
De conformidade com o artigo 74, inciso i, da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considero inexigível a licitação para o contratação da empresa câmara rio grandense do livro, responsável de forma exclusiva pela locação do espaço de 28 de outubro de 2026 a 16 de novembro de 2026 para montagem do stand, com área de 24,00m², para fins de participação da secretaria de estado da educação/rs na 72ª feira do livro de Porto Alegre, que ocorrerá de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026, na praça da alfândega, no centro histórico, na cidade de Porto Alegre, no valor total de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
4. Valores
Valor inicialR$ 150 mil
Valor globalR$ 150 mil
ParcelaR$ 150 mil
AcumuladoR$ 150 mil