CONTRATO · TERMO INICIAL

De conformidade com o artigo 74, inciso i, da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de…

Secretaria da Educacao · Porto Alegre / RS

  • Contrato nº113/2026
  • Unidade9581
  • Assinado em23/10/2026
  • Publicado no PNCP27/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 150.000,00 VIGÊNCIA28/10/2026 a 16/11/2026 (1 meses) ENCERRADOEM 11/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
113/2026
Processo
26/1900-9031169-1
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
92941681000100-2-000016/2026
Compra de origem
92941681000100-1-000116/2026
Retificações
2

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria da EducacaoCNPJ92.941.681/0001-00Unidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOVer perfil do órgão →
CONTRATADACamara Rio-Grandense do LivroCNPJ03.042.751/0001-69PRACA OSVALDO CRUZ 15, CENTRO · Porto Alegre/RSVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

De conformidade com o artigo 74, inciso i, da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considero inexigível a licitação para o contratação da empresa câmara rio grandense do livro, responsável de forma exclusiva pela locação do espaço de 28 de outubro de 2026 a 16 de novembro de 2026 para montagem do stand, com área de 24,00m², para fins de participação da secretaria de estado da educação/rs na 72ª feira do livro de Porto Alegre, que ocorrerá de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026, na praça da alfândega, no centro histórico, na cidade de Porto Alegre, no valor total de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 150 mil
Valor globalR$ 150 mil
ParcelaR$ 150 mil
AcumuladoR$ 150 mil