CONTRATO · TERMO INICIAL
Contrato de credenciamento de agentes arrecadadores para prestação de serviços de arrecadaçãode receitas estaduais tributárias e não tributárias…
Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz-Pb · João Pessoa / PB
- Contrato nº00036/2026
- Unidade20101
- Assinado em14/10/2026
- Publicado no PNCP28/10/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 8.500.000,00
VIGÊNCIA19/12/2026 a 19/12/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00036/2026
- Processo
- SEFAZ/00011/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 08761132000148-2-000035/2026
- Compra de origem
- 08761132000148-1-000048/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contrato de credenciamento de agentes arrecadadores para prestação de serviços de arrecadaçãode receitas estaduais tributárias e não tributárias e demais receitas devidas ao estado da paraíba
4. Valores
Valor inicialR$ 8,5 mi
Valor globalR$ 8,5 mi
ParcelaR$ 142 mil
AcumuladoR$ 8,5 mi