CONTRATO · TERMO INICIAL

Contrato de credenciamento de agentes arrecadadores para prestação de serviços de arrecadaçãode receitas estaduais tributárias e não tributárias…

Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz-Pb · João Pessoa / PB

  • Contrato nº00036/2026
  • Unidade20101
  • Assinado em14/10/2026
  • Publicado no PNCP28/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 8.500.000,00 60 parcelas de R$ 141.666,67 VIGÊNCIA19/12/2026 a 19/12/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00036/2026
Processo
SEFAZ/00011/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
08761132000148-2-000035/2026
Compra de origem
08761132000148-1-000048/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria de Estado da Fazenda - Sefaz-PbCNPJ08.761.132/0001-48Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAVer perfil do órgão →
CONTRATADABanco Santander S.aCNPJ90.400.888/0001-42AVENIDA PRES JUSCELINO KUBITSCHEK 2041, VILA NOVA CONCEICAO · Sao Paulo/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contrato de credenciamento de agentes arrecadadores para prestação de serviços de arrecadaçãode receitas estaduais tributárias e não tributárias e demais receitas devidas ao estado da paraíba

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 8,5 mi
Valor globalR$ 8,5 mi
ParcelaR$ 142 mil
AcumuladoR$ 8,5 mi