CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reestabelecimento, recuperação e recomposição de passagens molhadas e…
Municipio de Jose da Penha · José da Penha / RN
- Contrato nº261002/2026/2026
- Unidade2
- Assinado em26/10/2026
- Publicado no PNCP28/10/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 261002/2026/2026
- Processo
- 22100001/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 08357642000154-2-000078/2026
- Compra de origem
- 08357642000154-1-000058/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reestabelecimento, recuperação e recomposição de passagens molhadas e respectivos acessos viários localizados na zona rural do município de José da Penha/rn, danificados e/ou comprometidos, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, conforme condições, quantitativos, especificações técnicas, projeto, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo de acordo com o decreto municipal nº168, de 19 de maio de 2026 e portaria nº 2.920, de 05 de setembro de 2026 do ministério da integração e do desenvolvimento regional – midr