CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reestabelecimento, recuperação e recomposição de passagens molhadas e…

Municipio de Jose da Penha · José da Penha / RN

  • Contrato nº261002/2026/2026
  • Unidade2
  • Assinado em26/10/2026
  • Publicado no PNCP28/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 448.845,05 VIGÊNCIA26/10/2026 a 05/09/2027 (10 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
261002/2026/2026
Processo
22100001/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
08357642000154-2-000078/2026
Compra de origem
08357642000154-1-000058/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Jose da PenhaCNPJ08.357.642/0001-54Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAVer perfil do órgão →
CONTRATADAC J Engenharia e Servicos LtdaCNPJ49.043.389/0001-41RUA HERMOGENES SEVERINO REGO 586, PRICESINHA DO OESTE · Pau dos Ferros/RNVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reestabelecimento, recuperação e recomposição de passagens molhadas e respectivos acessos viários localizados na zona rural do município de José da Penha/rn, danificados e/ou comprometidos, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, conforme condições, quantitativos, especificações técnicas, projeto, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo de acordo com o decreto municipal nº168, de 19 de maio de 2026 e portaria nº 2.920, de 05 de setembro de 2026 do ministério da integração e do desenvolvimento regional – midr

Categoria do processo: Serviços de Engenharia

4. Valores

Valor inicialR$ 449 mil
Valor globalR$ 449 mil
ParcelaR$ 449 mil