CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa fm producoes e eventos ltda, inscrita…

Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · Aracaju / SE

  • Contrato nº0460/2026
  • Unidade1942
  • Assinado em07/07/2026
  • Publicado no PNCP29/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 70.000,00 VIGÊNCIA08/07/2026 a 07/08/2026 (1 meses) ENCERRADOEM 08/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0460/2026
Processo
0412/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
19432705000106-2-000358/2026
Compra de origem
19432705000106-1-000340/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundacao Cultural Cidade de AracajuCNPJ19.432.705/0001-06Unidade: FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SEVer perfil do órgão →
CONTRATADAFm Producoes e Eventos LtdaCNPJ45.226.544/0001-04RUA DURVAL MADUREIRA FREIRE 22, LUZIA · Aracaju/SEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa fm producoes e eventos ltda, inscrita no cnpj: 45.226.544/0001-04 , representante da banda igor ativado, para realização de apresentação artística durante o evento emancipa sunset , no qual a fundação cultural cidade de Aracaju – funcaju atuará na condição de apoiadora cultural, mediante a contratação da atração art. a presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da natureza artística da contratação e da representação exclusiva da atração artística pela empresa contratada, conforme documentação constante dos autos. a individualização da atração artística constitui elemento essencial da presente contratação, em razão da natureza personalíssima da prestação artística ( intuitu personae ), sendo vedada sua substituição por outro artista, grupo artístico ou representante, sem prévia e expressa autorização da administração, ressalvadas as hipóteses legalmente admiti

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 70 mil
Valor globalR$ 70 mil
ParcelaR$ 70 mil
AcumuladoR$ 70 mil