CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa fm producoes e eventos ltda, inscrita…
Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · Aracaju / SE
- Contrato nº0460/2026
- Unidade1942
- Assinado em07/07/2026
- Publicado no PNCP29/10/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0460/2026
- Processo
- 0412/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 19432705000106-2-000358/2026
- Compra de origem
- 19432705000106-1-000340/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa fm producoes e eventos ltda, inscrita no cnpj: 45.226.544/0001-04 , representante da banda igor ativado, para realização de apresentação artística durante o evento emancipa sunset , no qual a fundação cultural cidade de Aracaju – funcaju atuará na condição de apoiadora cultural, mediante a contratação da atração art. a presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da natureza artística da contratação e da representação exclusiva da atração artística pela empresa contratada, conforme documentação constante dos autos. a individualização da atração artística constitui elemento essencial da presente contratação, em razão da natureza personalíssima da prestação artística ( intuitu personae ), sendo vedada sua substituição por outro artista, grupo artístico ou representante, sem prévia e expressa autorização da administração, ressalvadas as hipóteses legalmente admiti