CONTRATO · TERMO INICIAL

Credenciamento para concessao onerosa de direito de uso de bem publico, com a obrigacao de construcao de quiosques…

Municipio de Machado · Machado / MG

  • Contrato nº164/2026
  • Unidade02012006
  • Assinado em23/10/2026
  • Publicado no PNCP29/10/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1,00 12 parcelas de R$ 0,08 VIGÊNCIA23/10/2026 a 23/10/2041 (180 meses) VIGENTEATÉ 2041

1. Informações do contrato

Nº do contrato
164/2026
Processo
152/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
18242784000120-2-000147/2026
Compra de origem
18242784000120-1-000110/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de MachadoCNPJ18.242.784/0001-20Unidade: INFRAESTRUTURAVer perfil do órgão →
CONTRATADA50.235.900 Dennis Alves da SilvaCNPJ50.235.900/0001-96RUA MARIANA CRISTINA DE JESUS 166, PARQUE LIVIA REIS MOTERANI · Paraguacu/MGVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Credenciamento para concessao onerosa de direito de uso de bem publico, com a obrigacao de construcao de quiosques conforme especificacoes, destinados a exploracao comercial, localizados no lago artificial de Machado/mg (prainha)

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 1
Valor globalR$ 1
ParcelaR$ 0
AcumuladoR$ 1