CONTRATO · TERMO INICIAL
Credenciamento para concessao onerosa de direito de uso de bem publico, com a obrigacao de construcao de quiosques…
Municipio de Machado · Machado / MG
- Contrato nº164/2026
- Unidade02012006
- Assinado em23/10/2026
- Publicado no PNCP29/10/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 1,00
VIGÊNCIA23/10/2026 a 23/10/2041 (180 meses)
VIGENTEATÉ 2041
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 164/2026
- Processo
- 152/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 18242784000120-2-000147/2026
- Compra de origem
- 18242784000120-1-000110/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Credenciamento para concessao onerosa de direito de uso de bem publico, com a obrigacao de construcao de quiosques conforme especificacoes, destinados a exploracao comercial, localizados no lago artificial de Machado/mg (prainha)
4. Valores
Valor inicialR$ 1
Valor globalR$ 1
ParcelaR$ 0
AcumuladoR$ 1